Nós separamos uma lista de documentos para abrir uma empresa do porte MEI para aqueles que sonham em empreender.
Pode parecer simples, mas o processo de abertura de empresa envolve uma série de documentos e procedimentos cruciais para que o seu negócio esteja em conformidade com a legislação e possa prosperar.
E, dependendo do seu ramo de atuação, a os documentos para se tornar um MEI podem variar ser mais complexos.
Vamos conferir?
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Índice
ToggleQuais documentos para abrir MEI?
Veja a lista de documentos importantes para se tornar um MEI:
- Documentos pessoais, como CPF, RG (Registro Geral) ou outro documento de identificação oficial com foto
- Comprovante de residência atualizado
- Título de Eleitor ou Declaração de Imposto de Renda (opcional, mas pode ser solicitado em alguns casos)
- Inscrição Estadual (para atividades que exijam ICMS)
- Alvará de funcionamento (se for loja física)
- Documentos para registro na prefeitura (para loja física):
- Alvará de localização e funcionamento (emitido na prefeitura local)
- Licença Sanitária (se aplicável ao tipo de negócio)
- Documentos para Registro como MEI (home-office)
- Formulário de Inscrição no Portal do Empreendedor (www.gov.br/portaldoempreendedor)
- Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (caso tenha declarado)
- Documento que comprove a legalidade do exercício da atividade no endereço residencial
Este guia que listamos aqui são os principais documentos necessários para quem deseja registrar-se como Microempreendedor Individual (MEI), seja trabalhando em casa ou em loja física.
É muito importante falar com o um contador para gerir toda essa parte burocrática da contabilidade da sua empresa, já que somente um profissional contábil pode emitir alguns documentos, acelerando o processo de abertura de empresa.
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Quais os documentos para declarar MEI?
Existem alguns documentos específicos relacionados à formalização e à gestão contábil de uma empresa MEI.
Por envolverem procedimentos que exigem conhecimentos técnicos e legais complexos o ideal é você conversar com o seu contador especializado no Microempreendedor Individual.
Aqui estão alguns exemplos de documentos para declarar MEI:
Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) que, basicamente é a declaração obrigatória que o MEI deve fazer anualmente, informando o faturamento bruto do ano anterior.
Embora o MEI possa realizar essa declaração por conta própria através do Portal do Empreendedor, o seu contador pode ajudar a garantir que todas as informações estejam corretas sobre o cumprindo suas obrigações fiscais.
- Emissão de Certificados e Documentos Contábeis
Alguns documentos contábeis, como balanços patrimoniais, demonstrações de resultado, entre outros, podem ser necessários em certas situações, como para apresentação a instituições financeiras ou para participação em licitações públicas.
O seu contador pode emitir todos os certificados para você. Saiba mais aqui.
- Planejamento Tributário
Na hora de se registrar como MEI, o seu contador deve realizar análises tributárias detalhadas para identificar a melhor forma de tributação para o seu negócio.
Aqui na Geração Contabilidade utilizamos estratégias para reduzir a sua carga tributária. Fale comigo para que eu possa te auxiliar.
- Orientação para Cumprimento de Obrigações Acessórias
Além das obrigações fiscais básicas, existem obrigações acessórias, que podem variar de acordo com o seu tipo de atividade ou localização.
Algumas áreas de atuação de mercado precisam dos seguintes documentos:
- Licenciamento sanitário
- Autorização para manipulação de alimentos
- Registro em conselhos profissionais
- Registro em órgãos reguladores
- Cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho
- Registro e regularização de obras
Para essas e outras documentações você precisa de um contador que saiba lidar com as oscilações fiscais e tributárias, e que ao mesmo tempo, consiga ‘driblar‘ os impostos por meio de estratégias legais que muitos contadores desconhecem.
Esses são exemplos dos serviços que a Geração Contabilidade pode te oferecer como empreendedor MEI, a fim de garantir que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação vigente e tenha uma gestão eficiente no setor contábil.
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