Como Vender Infoprodutos Legalmente: Os 5 Passos Para Evitar Multas e Pagar Menos Impostos
Se você está tentando vender infoprodutos legalmente, precisa entender que atuar como pessoa física pode te trazer sérios problemas com o fisco. A venda de cursos, e-books e mentorias digitais exige formalização, emissão de nota fiscal e o pagamento correto de tributos.
Portanto, se você está começando (ou já fatura alto) e ainda atua como pessoa física, este artigo vai te ajudar a entender os 5 passos essenciais para vender infoprodutos legalmente, com segurança jurídica e economia tributária.
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1. Entenda que vender infoprodutos é uma atividade empresarial
A Receita Federal considera que a venda recorrente de produtos digitais é uma atividade econômica. Mesmo que seja feita de forma online, a formalização é obrigatória.
Quem vende como pessoa física pode enfrentar:
- Tributação de até 27,5% no IRPF
- Obrigação de declarar ganhos via Carnê-Leão
- Risco de malha fina e autuação
Para entender como a Receita enxerga esse tipo de atividade, você pode consultar o site oficial da Receita Federal
2. Abra um CNPJ com atividade adequada
Para vender infoprodutos legalmente, você deve abrir um CNPJ com o CNAE correto para sua atividade. Por Exemplo, os erros mais comuns incluem:
- Usar MEI de forma indevida (MEI não pode vender cursos gravados)
- Escolher regime tributário sem considerar o fator R
- Se ainda não tem CNPJ, veja nosso guia de ABERTURA DE EMPRESA PARA INFOPRODUTORES
Um contador especializado em infoprodutores poderá indicar entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.
3. Emita nota fiscal, mesmo vendendo em plataformas digitais
Plataformas como Hotmart, Kiwify, Eduzz e Monetizze não substituem a emissão da nota fiscal. Você, infoprodutor, é o responsável por isso.
A nota Fiscal:
- Garante segurança jurídica
- Transmite profissionalismo
- Evita problemas fiscais
4. Escolha o melhor regime tributário
Com o regime certo, é possível economizar milhares de reais ao ano.
Para Comparar:
- Pessoa Física: até 27,5% de IR
- Simples Nacional: começa com 6%, podendo cair para 4,5% com fator R
- Lucro Presumido: pode ser ideal a partir de R$ 30 mil/mês
Um bom planejamento reduz impostos e evita surpresas.
5. Tenha uma contabilidade especializada em infoprodutores
Não adianta abrir CNPJ e deixar a gestão de lado. É essencial:
- Emitir notas e calcular tributos corretamente
- Entregar obrigações acessórias em dia
- Separar contas pessoais e empresariais
Uma contabilidade especializada garante organização e crescimento com segurança.
Conclusão: Legalize sua operação e venda com tranquilidade
Em resumo, vender infoprodutos legalmente é o primeiro passo para profissionalizar seu negócio digital. Dessa forma, com CNPJ, nota fiscal e o regime certo, você evita multas, economiza e se posiciona como um produtor confiável no mercado.
